A Hernandez Perez Advocacia Empresarial atua em Direito Tributário, assessorando empresas e empresários na análise de passivos fiscais, regularização de débitos, planejamento de operações e condução de controvérsias tributárias.
Questões fiscais podem afetar diretamente caixa, capacidade de investimento, regularidade da empresa, contratos e processos de reestruturação. Por isso, a análise tributária deve considerar não apenas a obrigação fiscal isoladamente, mas também seus efeitos sobre a operação e sobre as decisões empresariais.
A atuação pode envolver transação tributária, regularização de passivos, planejamento tributário, análise de operações societárias e contratuais, defesa administrativa e judicial e acompanhamento de questões fiscais relevantes para o negócio.
Quando essa atuação se torna especialmente relevante
- existência de débitos tributários relevantes ou inscritos em dívida ativa;
- necessidade de avaliar possibilidades de parcelamento ou transação tributária;
- impacto do passivo fiscal sobre caixa, crédito ou continuidade da empresa;
- recebimento de auto de infração, cobrança ou execução fiscal;
- necessidade de revisar a tributação de determinada operação;
- reorganizações societárias com efeitos fiscais relevantes;
- operações envolvendo venda de ativos, participações ou reorganização patrimonial;
- necessidade de avaliar consequências tributárias de contratos ou investimentos;
- empresas em processo de reestruturação ou Recuperação Judicial;
- mudanças relevantes na legislação ou na forma de tributação da atividade.
Principais frentes do escritório nessa área
Transação e regularização tributária
Análise e estruturação de alternativas para regularização de passivos fiscais, incluindo transação tributária, parcelamentos e outras medidas aplicáveis conforme a natureza e a situação do débito.
Planejamento e análise tributária
Análise dos efeitos tributários de estruturas, contratos, reorganizações e operações empresariais, buscando compatibilidade com a legislação e com os objetivos do negócio.
Contencioso tributário
Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo cobranças, autuações, execuções fiscais e outras controvérsias tributárias.
Como atuamos
Diagnóstico de riscos e procedimentos
Levantamento e análise dos débitos fiscais, sua origem, situação jurídica, estágio de cobrança e possíveis medidas de regularização ou defesa.
Esse diagnóstico permite identificar prioridades, riscos e alternativas disponíveis antes da adoção de medidas.
Transação tributária
Análise da possibilidade de utilização de mecanismos de transação para regularização de débitos fiscais, considerando elegibilidade, modalidade disponível, condições de pagamento e efeitos da adesão.
Parcelamentos e outras formas de regularização
Análise de parcelamentos e demais instrumentos legalmente disponíveis para regularização de obrigações fiscais, conforme a natureza do débito e a situação do contribuinte.
Execuções fiscais e cobranças tributárias
Atuação na análise e defesa de execuções fiscais, cobranças e demais medidas adotadas pelo Fisco, considerando regularidade da cobrança, garantias, responsabilidades e alternativas de solução.
Autos de infração e processos administrativos
Atuação em processos administrativos tributários, incluindo análise de autos de infração, apresentação de defesas e recursos e acompanhamento das discussões perante os órgãos competentes.
Planejamento tributário
Análise da estrutura tributária de operações empresariais, contratos e reorganizações, com identificação dos efeitos fiscais e das alternativas juridicamente disponíveis para sua estruturação.
Reorganizações societárias e efeitos fiscais
Análise das consequências tributárias de fusões, incorporações, cisões, reorganizações de participações, holdings e outras operações societárias.
Tributário em cenários de crise e reestruturação
Análise do passivo fiscal e das alternativas de regularização quando a empresa enfrenta dificuldades financeiras, renegociação de obrigações ou processo de reestruturação.
Dependendo do caso, a atuação tributária pode integrar uma estratégia mais ampla de Recuperação de Empresas.
Responsabilidade tributária de sócios e administradores
Análise de situações em que há discussão sobre responsabilidade tributária de sócios, administradores ou terceiros, inclusive em procedimentos administrativos ou cobranças relacionadas a débitos da empresa.
Acompanhamento de mudanças relevantes
Análise de alterações legislativas ou regulamentares que produzam efeitos relevantes sobre a tributação da empresa ou sobre operações específicas.
Nossa abordagem
A atuação parte da compreensão da origem do débito, estágio da cobrança, documentação disponível e efeitos do passivo sobre a empresa.
As questões fiscais são analisadas considerando seus efeitos sobre caixa, contratos, estrutura societária, investimento e continuidade empresarial.
Regularização, transação, defesa administrativa ou judicial e outras medidas são analisadas conforme as características do caso e a situação do débito.
Questões tributárias podem fazer parte de decisões mais amplas envolvendo reestruturação, reorganizações societárias, venda de ativos, investimentos ou sucessão empresarial.
Áreas relacionadas
A Hernandez Perez Advocacia Empresarial assessora empresas e empresários em diferentes regiões do Brasil em questões tributárias, apoiando decisões que envolvem passivos fiscais, regularização, planejamento, controvérsias e efeitos tributários de operações empresariais.
Entre em contato para avaliar o contexto jurídico do seu negócio e os possíveis caminhos de atuação.
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