SOCIETÁRIO E GOVERNANÇA

Elaboração e revisão de contrato social, estatuto, acordo de sócios ou acionistas e instrumentos correlatos, com definição de poderes, quóruns, responsabilidades, regras de administração e mecanismos de controle.

Estruturação das rotinas necessárias para formalizar decisões relevantes, incluindo atas, reuniões, assembleias, procurações, livros societários e registros aplicáveis.

O objetivo é reduzir dúvidas sobre a validade das decisões e preservar documentação adequada para situações futuras.

Estruturação de mecanismos destinados a reduzir impasses entre sócios, como regras de saída, compra e venda de participações, não concorrência, resolução de deadlock e critérios para apuração de haveres.

Quando o conflito já existe, podem ser avaliadas alternativas negociais ou de resolução de disputas em interface com Mediação e Arbitragem.

Apoio jurídico em transformações, incorporações, cisões, reorganização de participações e estruturação de grupos empresariais, com análise dos efeitos societários, contratuais e patrimoniais da operação.

Quando aplicável, a atuação pode ser integrada à área de Fusões e Aquisições.

Estruturação de regras para empresas familiares, incluindo critérios de participação, ingresso e saída de familiares, distribuição de responsabilidades, sucessão e continuidade da gestão.

Quando necessário, a atuação é integrada à área de Societário e Planejamento Sucessório.

Estruturação de holdings patrimoniais, familiares, de participações ou mistas, conforme os objetivos do caso, para organizar ativos, participações societárias, governança e sucessão.

Questões societárias podem produzir efeitos em contratos, compliance, regras internas de governança, responsabilidades de administradores e prevenção de conflitos.