contratos empresariais

Elaboração e revisão de contratos que disciplinem escopo, obrigações, prazos, remuneração, responsabilidades, garantias, penalidades e formas de encerramento da relação.

A atuação busca compatibilizar o instrumento jurídico com a realidade operacional da empresa.

Elaboração e revisão de contratos sociais, acordos de sócios ou acionistas e outros instrumentos societários, especialmente quando as regras contratuais precisam refletir direitos, responsabilidades, governança e mecanismos de saída ou resolução de impasses.

Estruturação de contratos de licenciamento, desenvolvimento de software, prestação de serviços tecnológicos, plataformas digitais, termos de uso e outras relações envolvendo tecnologia.

A atuação pode abranger empresas de tecnologia e negócios regulados, inclusive fintechs, conforme a natureza da operação.

Quando aplicável, a análise considera também privacidade, tratamento de dados e responsabilidades relacionadas ao ambiente digital.

Elaboração e revisão de termos de uso, políticas e instrumentos contratuais aplicáveis a sites, aplicativos e plataformas digitais, de acordo com a natureza do serviço e das relações estabelecidas com usuários e parceiros.

Estruturação de instrumentos de vesting e mecanismos de aquisição progressiva de participações, com definição de critérios, prazos, condições de permanência, eventos de saída e consequências do desligamento.

Quando houver efeitos societários mais amplos, a estrutura pode ser analisada em conjunto com aspectos de Societário e Governança.

Análise e revisão de contratos bancários, operações de crédito, financiamentos, garantias e instrumentos financeiros, considerando obrigações, riscos, hipóteses de vencimento antecipado e consequências do inadimplemento.

Elaboração e revisão de contratos envolvendo empreiteiras, construtoras, incorporadoras, fornecedores, prestadores de serviços e contratantes, com atenção a escopo, prazos, medições, responsabilidades, garantias, alterações do objeto e hipóteses de inadimplemento.

Elaboração e revisão de contratos relacionados a importação, exportação, distribuição, fornecimento, parceria e outras relações empresariais internacionais, considerando a legislação aplicável, obrigações contratuais e riscos da operação.

O escritório também pode assessorar empresas estrangeiras na organização jurídica de relações comerciais e operações no Brasil.

Atuação na negociação, revisão, aditamento, renovação e encerramento de contratos, inclusive quando há necessidade de reorganizar obrigações, responsabilidades ou condições originalmente pactuadas.

Revisão de contratos relevantes quando a empresa enfrenta dificuldades financeiras, necessidade de renegociação, risco de vencimento antecipado ou impacto sobre fornecedores e operações essenciais.

Nesses casos, a análise contratual pode fazer parte de uma estratégia mais ampla de Recuperação de Empresas.