A Hernandez Perez Advocacia Empresarial atua na estruturação e revisão de práticas de compliance empresarial, apoiando empresas e gestores na organização de regras internas, responsabilidades, procedimentos e mecanismos de controle.
Um programa de compliance deve estar relacionado à realidade da empresa, aos riscos de sua atividade e à forma como decisões, contratações e relacionamentos com terceiros acontecem no dia a dia.
A atuação pode envolver diagnóstico de riscos, elaboração de políticas e códigos internos, organização de procedimentos, revisão de contratos e práticas empresariais, treinamento e acompanhamento da implementação das medidas definidas.
Quando essa atuação se torna especialmente relevante
- crescimento da empresa e aumento da complexidade das decisões, aprovações e responsabilidades internas;
- necessidade de formalizar regras que antes funcionavam de maneira informal;
- relacionamento relevante com fornecedores, parceiros, representantes ou outros terceiros;
- necessidade de organizar políticas internas, códigos e procedimentos;
- exposição a riscos regulatórios, contratuais ou reputacionais;
- contratação ou expansão de equipes com maior autonomia decisória;
- necessidade de estabelecer critérios para aprovação de contratos, pagamentos ou operações;
- preparação para entrada de investidores, auditorias ou operações societárias;
- identificação de falhas em controles ou documentação interna;
- necessidade de treinar gestores e colaboradores sobre procedimentos e responsabilidades.
Principais frentes do escritório nessa área
Identificação dos principais riscos jurídicos e organizacionais da empresa, com análise de procedimentos, responsabilidades e controles que possam demandar estruturação ou revisão.
Elaboração e revisão de códigos de conduta, políticas internas, regras de aprovação e outros documentos destinados a organizar responsabilidades e padrões de atuação dentro da empresa.
Apoio na implementação das medidas definidas e realização de treinamentos relacionados às políticas e procedimentos aplicáveis à organização.
Como atuamos
Diagnóstico de riscos e procedimentos
Análise da estrutura da empresa, de suas atividades e dos principais processos internos para identificar pontos de exposição jurídica, responsabilidades, fragilidades documentais e procedimentos que precisam de maior organização.
A profundidade do diagnóstico deve ser compatível com o porte, o setor e a complexidade da operação.
Código de conduta e políticas internas
Elaboração e revisão de códigos de conduta, políticas internas e regras destinadas a orientar decisões e comportamentos dentro da empresa.
Os documentos devem refletir a realidade operacional da organização e definir com clareza responsabilidades e procedimentos.
Fluxos de aprovação e responsabilidades
Estruturação de regras para definição de quem pode decidir, contratar, aprovar despesas, assumir obrigações ou representar a empresa em determinadas situações.
Relação com fornecedores, parceiros e terceiros
Análise e organização de procedimentos aplicáveis à contratação e relacionamento com fornecedores, representantes, parceiros comerciais e outros terceiros relevantes.
A atuação pode incluir critérios de contratação, documentação, responsabilidades e cláusulas contratuais relacionadas à conformidade.
Compliance contratual
Revisão de contratos e modelos utilizados pela empresa para verificar sua compatibilidade com políticas internas, procedimentos de aprovação, responsabilidades e exigências aplicáveis à relação comercial.
Governança e documentação das decisões
Organização de práticas relacionadas a aprovações, registros, responsabilidades e documentação de decisões relevantes.
Quando essas questões envolvem estrutura societária, poderes de administradores ou relações entre sócios, a atuação pode se conectar a Societário e Governança.
Treinamentos
Realização de treinamentos relacionados às políticas, procedimentos e responsabilidades definidos pela empresa, com conteúdo adaptado às funções e aos riscos envolvidos.
Implementação e revisão das medidas
Apoio jurídico na implementação das políticas e procedimentos definidos, inclusive na revisão periódica de documentos quando houver mudanças relevantes na operação ou nas exigências aplicáveis.
Proteção de dados e ambiente digital
Dependendo das atividades da empresa, práticas de compliance podem envolver tratamento de dados, privacidade, utilização de sistemas e responsabilidades relacionadas ao ambiente digital.
Prevenção e tratamento de irregularidades
Estruturação de procedimentos para identificação, registro e encaminhamento de situações que possam representar descumprimento de políticas internas, obrigações contratuais ou outras regras aplicáveis à organização.
Nossa abordagem
Políticas e procedimentos precisam considerar porte, estrutura, atividade e forma de funcionamento do negócio, evitando modelos genéricos ou excessivamente complexos.
Os documentos devem indicar responsabilidades e procedimentos que possam ser efetivamente compreendidos e utilizados por gestores e colaboradores.
Compliance não funciona de forma isolada. Dependendo da situação, políticas internas podem produzir efeitos sobre contratos, governança, relacionamento com terceiros e tomada de decisão.
Compliance não funciona de forma isolada. Dependendo da situação, políticas internas podem produzir efeitos sobre contratos, governança, relacionamento com terceiros e tomada de decisão.
A criação de políticas é apenas parte do processo. Sua utilidade depende também de comunicação, treinamento, definição de responsabilidades e incorporação dos procedimentos à rotina da empresa.
Áreas relacionadas
A Hernandez Perez Advocacia Empresarial assessora empresas e gestores em diferentes regiões do Brasil na estruturação e revisão de práticas de compliance, apoiando a organização de políticas, procedimentos, responsabilidades e mecanismos de prevenção e gestão de riscos jurídicos.
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