RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

Análise dos principais passivos, contratos, garantias, fluxo financeiro, contingências e riscos operacionais que afetam a continuidade do negócio.

A partir desse diagnóstico, são avaliadas as alternativas jurídicas e negociais compatíveis com a capacidade da empresa e seus objetivos.

Estruturação de alternativas para reorganização de obrigações e passivos sem utilização imediata do processo judicial, quando isso for viável.

A atuação pode envolver negociação com credores, revisão de condições contratuais e formalização de novos instrumentos, em interface com Negociação Empresarial.

Quando a Recuperação Judicial se mostra adequada, a atuação compreende a organização jurídica e documental necessária ao pedido, análise dos requisitos legais e estruturação da estratégia para o processo.

Essa preparação também envolve a avaliação dos efeitos do procedimento sobre credores, contratos, garantias, operação e fluxo financeiro.

Estruturação jurídica do plano de Recuperação Judicial, considerando a realidade financeira e operacional da empresa, a composição do passivo e as alternativas legalmente disponíveis.

O trabalho pode compreender a definição dos meios de recuperação, a demonstração da viabilidade econômica e a organização das medidas necessárias à implementação do plano, conforme o escopo contratado e as necessidades do caso.

Análise dos contratos essenciais ao funcionamento da empresa, incluindo riscos de vencimento antecipado, inadimplemento, rescisão, garantias e dependência de fornecedores ou clientes estratégicos.

Quando necessário, a atuação é integrada à área de Contratos Empresariais.

Empreiteiras, construtoras e incorporadoras podem enfrentar crises com características próprias, como desequilíbrio entre entradas e saídas de caixa, contratos de longa duração, retenções, garantias, contingências relevantes, dependência de fornecedores e necessidade de preservação de ativos e operações em andamento.

A atuação jurídica pode envolver análise de contratos, renegociação de obrigações, reorganização de passivos, estruturação societária e avaliação dos instrumentos disponíveis para preservação da atividade, inclusive Recuperação Judicial, quando adequada ao caso concreto.

Avaliação de alterações societárias, reorganização de participações, entrada de investidores e outras medidas que possam integrar a estratégia de recuperação.

Questões societárias são tratadas de forma coordenada com a área de Societário e Governança.

Análise jurídica de operações envolvendo venda de ativos, unidades produtivas, investimentos e outras estruturas de reorganização patrimonial ou empresarial.

Quando aplicável, a atuação pode envolver integração com Fusões e Aquisições.

Avaliação jurídica de alternativas de financiamento e captação de recursos durante processos de reestruturação, inclusive estruturas de DIP Financing, quando adequadas ao caso.

A análise considera as condições jurídicas da operação, garantias, riscos e impactos sobre a estratégia de recuperação.

Passivos fiscais podem exercer impacto relevante sobre caixa e capacidade de reorganização. Quando necessário, são avaliadas alternativas de regularização e negociação em conjunto com a atuação em Direito Tributário.