FUSÕES E AQUISIÇÕES

Análise dos objetivos da transação, das partes envolvidas e da estrutura pretendida, com definição das etapas jurídicas necessárias para sua implementação.

A atuação pode envolver compra ou venda de participações, aquisição de ativos, reorganizações societárias, entrada de investidores ou formação de novas estruturas empresariais.

Análise de documentos, contratos, contingências, questões societárias, garantias, passivos e outros elementos relevantes para a avaliação jurídica da operação.

O resultado da due diligence pode influenciar preço, garantias, condições precedentes, responsabilidades e estrutura da transação.

Assessoria em operações de aquisição de empresas ou participações societárias, desde a análise inicial até a negociação e formalização dos documentos da transação.

A atuação pode envolver contratos preliminares, memorandos de entendimentos, acordos de investimento, contratos de compra e venda de participações e demais instrumentos necessários à operação.

Assessoria a sócios ou empresas na preparação e estruturação jurídica da venda de participações ou ativos, incluindo organização documental, negociação das condições e elaboração dos instrumentos aplicáveis.

Estruturação jurídica de operações de reorganização societária, incluindo fusão, incorporação, incorporação de ações, cisão e outras formas de reorganização empresarial.

Estruturação de joint ventures e outras formas de associação entre empresas para projetos, investimentos ou operações específicas, com definição de participações, responsabilidades, governança, aportes, saída e solução de impasses.

Estruturação de SPEs para projetos ou operações determinadas, com definição de objeto, participação dos sócios, governança e responsabilidades.

Podem ser utilizadas, conforme o caso, em empreendimentos imobiliários, infraestrutura, investimentos ou projetos empresariais específicos.

Estruturação de SCPs quando esse instrumento for adequado à relação entre investidores, empresários ou participantes de determinada operação.
A análise deve considerar as características da operação, responsabilidades e objetivos das partes.

Estruturação de consórcios entre empresas para desenvolvimento de projetos ou execução conjunta de determinadas atividades, com definição de responsabilidades, obrigações e regras de coordenação entre os participantes.

Assessoria na organização e reorganização de grupos empresariais, incluindo redistribuição de participações, reorganização de sociedades e definição da estrutura de controle e governança.

Atuação na negociação das condições jurídicas da transação, incluindo preço, forma de pagamento, garantias, indenizações, responsabilidades, condições precedentes e mecanismos de encerramento.

Elaboração e revisão dos instrumentos necessários à operação, incluindo cartas de intenção, memorandos de entendimentos, acordos de investimento, contratos de compra e venda de participações, acordos de sócios e demais documentos aplicáveis.

Estruturação das regras societárias decorrentes da operação, especialmente quando há entrada de novos sócios, alteração de controle ou necessidade de reorganizar direitos e poderes de decisão.

Os efeitos tributários da operação são avaliados conforme a natureza da transação, a estrutura societária envolvida e os objetivos das partes.

Quando necessário, a atuação se conecta ao Direito Tributário.

Após a conclusão da operação, podem ser necessários ajustes em contratos, governança, estrutura societária e documentação interna para adequar a empresa à nova configuração.