holding

Análise dos ativos, participações societárias, relações familiares, empresas existentes e objetivos do cliente antes da definição da estrutura.

A holding não é tratada como solução automática; primeiro é avaliado se sua constituição efetivamente atende às necessidades do caso.

Definição do modelo societário e da forma de organização das participações ou ativos, considerando as finalidades pretendidas e os efeitos jurídicos envolvidos.

A estrutura pode assumir diferentes configurações, como holding patrimonial, familiar, de participações ou mista, conforme o caso.

Elaboração dos atos societários necessários à constituição da holding, incluindo contrato social ou estatuto, definição das participações, regras de administração e demais documentos aplicáveis.

A atuação compreende também a orientação jurídica necessária à formalização e aos registros correspondentes.

Estruturação de regras para administração, tomada de decisão, exercício de direitos, distribuição de resultados, entrada e saída de participantes e resolução de impasses.

Quando aplicável, a atuação pode envolver acordos de sócios ou outros instrumentos complementares.

Estruturação da holding como parte de um planejamento sucessório mais amplo, considerando a transmissão de participações, ingresso gradual de sucessores, governança familiar e continuidade da administração patrimonial ou empresarial.

Quando necessário, a atuação se conecta a Societário e Planejamento Sucessório.

Estruturação de holdings destinadas à organização de participações societárias e investimentos, inclusive em estruturas que reúnam diferentes empresas ou ativos sob uma organização comum.

Quando a operação envolver aquisição, alienação ou reorganização empresarial, a atuação pode se conectar a Fusões e Aquisições.

Assessoria em reorganizações envolvendo holdings, incluindo transferências de participações, incorporações, cisões, alterações societárias e reorganização de grupos empresariais.

Os efeitos tributários da constituição e manutenção da holding devem ser avaliados conforme a estrutura pretendida, os ativos envolvidos e as operações futuras.

Quando necessário, a análise é realizada em integração com a atuação em Direito Tributário.

A holding também pode demandar rotinas societárias, documentação, registros e cumprimento de obrigações ao longo de sua existência.

Quando necessário, aspectos relacionados a controles internos e conformidade podem ser tratados em conexão com Compliance.