A Hernandez Perez Advocacia Empresarial atua na prevenção, negociação e resolução de conflitos empresariais, incluindo mediação e arbitragem, conforme a natureza da controvérsia e os interesses envolvidos.
Conflitos societários, contratuais e comerciais podem afetar relações empresariais, operação, caixa, governança e continuidade do negócio. A escolha do mecanismo adequado para tratar a disputa depende do contrato, das partes, da complexidade do caso, das provas disponíveis e dos objetivos envolvidos.
A atuação pode compreender análise e elaboração de cláusulas de resolução de conflitos, negociação prévia, mediação, representação em procedimentos arbitrais e medidas judiciais relacionadas à arbitragem, quando necessárias.
Quando essa atuação se torna especialmente relevante
- conflitos entre sócios ou acionistas;
- divergências relacionadas a contratos empresariais relevantes;
- disputas entre fornecedores, clientes, parceiros ou investidores;
- impasses que possam comprometer continuidade da relação comercial ou funcionamento da empresa;
- contratos que contenham cláusula compromissória ou previsão de mediação;
- necessidade de estruturar uma cláusula adequada de resolução de conflitos antes da contratação;
- operações societárias ou empresariais sujeitas a controvérsias complexas;
- situações em que as partes desejem buscar uma solução consensual antes do litígio;
- necessidade de representação em procedimento arbitral;
- cumprimento ou questionamento de efeitos relacionados a uma sentença arbitral.
Principais frentes do escritório nessa área
Assessoria jurídica em processos de negociação e mediação voltados à construção de soluções consensuais para disputas societárias, contratuais e empresariais.
Representação jurídica em procedimentos arbitrais envolvendo conflitos empresariais, contratuais e societários, desde a preparação do caso até sua conclusão.
Elaboração e revisão de cláusulas de mediação, arbitragem, foro e outros mecanismos de solução de controvérsias em contratos empresariais.
Como atuamos
Análise do conflito e definição da estratégia
Avaliação da origem da disputa, dos documentos existentes, do contrato aplicável, das posições das partes e dos possíveis caminhos para tratamento do conflito.
A análise considera riscos jurídicos, custos, tempo, impacto sobre a operação e possibilidade de preservação da relação empresarial.
Negociação prévia e prevenção de litígios
Atuação na preparação e condução de negociações destinadas a buscar uma solução antes da instauração ou aprofundamento de uma disputa.
Mediação empresarial
Assessoria e representação de clientes em procedimentos de mediação envolvendo conflitos contratuais, comerciais, societários ou patrimoniais.
A mediação permite que as próprias partes participem da construção da solução, com auxílio de mediador imparcial. A Lei de Mediação prevê autonomia da vontade, busca do consenso e confidencialidade como princípios do procedimento. Planalto
Arbitragem empresarial
Representação de clientes em procedimentos arbitrais relacionados a contratos, relações societárias, operações empresariais e outros conflitos submetidos à arbitragem.
A atuação pode compreender preparação do caso, análise documental, definição da estratégia, apresentação de manifestações, produção de provas e acompanhamento do procedimento.
Convenções e cláusulas de arbitragem
Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias, compromissos arbitrais e mecanismos escalonados de resolução de conflitos, considerando o contrato, o tipo de relação e as características de eventual controvérsia.
Escolha de instituição, regras e características do procedimento
Assessoria na análise de instituições arbitrais, regulamentos, sede, idioma, número de árbitros e demais elementos relevantes à estruturação do procedimento, conforme o caso.
Conflitos societários
Atuação em disputas relacionadas a direitos de sócios, administração, controle, acordos societários, saída de participantes, apuração de haveres e outros conflitos empresariais.
Conflitos contratuais e comerciais
Representação em controvérsias relacionadas a interpretação, cumprimento, inadimplemento, revisão ou encerramento de contratos empresariais.
Medidas judiciais relacionadas à arbitragem
Atuação em medidas judiciais relacionadas à arbitragem quando necessárias, incluindo questões envolvendo medidas de urgência, cumprimento da sentença arbitral e hipóteses legalmente previstas de controle judicial.
Arbitragem internacional
Assessoria em questões relacionadas a arbitragens com elementos internacionais, considerando contratos, regras institucionais, legislação aplicável e reconhecimento ou execução de decisões, conforme as características do caso.
Nossa abordagem
Compliance compatível com a realidade da empresa
Políticas e procedimentos precisam considerar porte, estrutura, atividade e forma de funcionamento do negócio, evitando modelos genéricos ou excessivamente complexos.
Escolha do mecanismo adequado ao conflito
Nem todo conflito exige arbitragem, mediação ou processo judicial. A escolha depende da natureza da disputa, do contrato, das partes e dos objetivos envolvidos.
Preparação antes da instauração do procedimento
Documentos, provas, riscos, custos e alternativas são analisados antes da definição das medidas a serem adotadas.
Integração entre conflito e negócio
A disputa é analisada considerando seus efeitos sobre contratos, governança, relações comerciais, operação e continuidade empresarial.
Clareza na estratégia e nas etapas do procedimento
A atuação busca organizar as decisões jurídicas, os riscos envolvidos e os possíveis caminhos de solução ao longo do conflito.
Áreas relacionadas
A Hernandez Perez Advocacia Empresarial atua com mediação e arbitragem por todo Brasil.
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