societário e planejamento sucessório

Assessoria na criação e reorganização de sociedades, com definição da estrutura jurídica adequada ao negócio e elaboração dos instrumentos necessários.

A atuação pode envolver sociedades limitadas, sociedades anônimas e outras estruturas societárias compatíveis com a atividade e os objetivos dos sócios.

Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios ou acionistas, com definição de direitos, deveres, regras de administração, quóruns, distribuição de resultados, entrada e saída de sócios e mecanismos de solução de impasses.

Estruturação jurídica de joint ventures, consórcios e outras formas de associação empresarial, com definição das responsabilidades, obrigações e mecanismos de governança aplicáveis.

Quando a operação envolve aquisição, reorganização ou integração empresarial, a atuação pode se conectar a Fusões e Aquisições.

Atuação em processos de dissolução societária, incluindo saída de sócios, liquidação da sociedade, apuração de haveres e discussão de direitos patrimoniais e societários.

Quando o conflito entre sócios exige negociação ou procedimento específico de solução, a atuação pode se conectar a Mediação e Arbitragem.

Assessoria em transformações, incorporações, cisões, reorganização de participações e outras operações que alterem a estrutura societária da empresa.

Quando aplicável, a atuação pode ser integrada à área de Fusões e Aquisições.

Estruturação de soluções para organizar a transmissão de participações, ativos e responsabilidades entre gerações, incluindo situações em que sucessores passam gradualmente a participar da gestão empresarial ou da administração do patrimônio familiar.

A atuação pode envolver regras de governança, testamentos, doações, acordos familiares e outros instrumentos jurídicos adequados ao caso.

Estruturação de regras para empresas familiares, com definição de critérios de participação, ingresso de familiares, responsabilidades, tomada de decisão e sucessão.

Em processos de transição geracional, a governança também pode ajudar a organizar como novos membros da família passam a participar da gestão, das decisões societárias e da administração patrimonial, reduzindo a dependência de arranjos informais construídos ao longo dos anos.

Estruturação de holdings patrimoniais, familiares, de participações ou mistas, conforme os objetivos do caso, para organizar ativos, participações societárias, governança e sucessão.

Elaboração e análise de testamentos e outros instrumentos sucessórios, observando os objetivos do cliente, os limites legais e a organização da transmissão patrimonial.

Questões societárias podem produzir efeitos em contratos, compliance, regras internas de governança, responsabilidades de administradores e prevenção de conflitos.

Os efeitos tributários das estruturas societárias e sucessórias são avaliados conforme o caso, em integração com a atuação em Direito Tributário.