A Hernandez Perez Advocacia Empresarial atua na elaboração, revisão, negociação e organização de contratos empresariais, apoiando empresas, empresários e gestores na definição de obrigações, responsabilidades, garantias e mecanismos de execução.
Em relações comerciais relevantes, o contrato deve refletir com clareza o que foi negociado, quais riscos cada parte assume, como as obrigações serão cumpridas e quais serão as consequências de eventual inadimplemento.
A atuação pode envolver contratos comerciais, societários, financeiros, tecnológicos, imobiliários ou setoriais, conforme a natureza da operação e os objetivos do negócio.
Quando essa atuação se torna especialmente relevante -
- celebração de contratos com clientes, fornecedores ou parceiros estratégicos;
- entrada em novas relações comerciais de maior valor ou duração;
- necessidade de revisar contratos antigos ou pouco adaptados à operação atual;
- contratos com garantias, penalidades ou riscos relevantes;
- negociações envolvendo tecnologia, software, dados ou propriedade intelectual;
- operações bancárias ou financeiras;
- relações contratuais no setor da construção civil;
- contratos internacionais ou com partes estrangeiras;
- necessidade de padronizar modelos contratuais e processos internos;
- renegociação de obrigações ou revisão de contratos em cenários de crise.
Principais frentes do escritório nessa área
Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, fornecimento, compra e venda, distribuição, parceria e outros instrumentos relacionados à atividade empresarial.
Análise e estruturação jurídica de contratos bancários, financiamentos, garantias e outros instrumentos relacionados a operações de crédito e obrigações financeiras.
Estruturação de contratos relacionados a software, licenciamento, desenvolvimento, plataformas digitais, dados, propriedade intelectual e outros negócios de base tecnológica.
Como atuamos
Prestação de serviços, fornecimento e relações comerciais
Elaboração e revisão de contratos que disciplinem escopo, obrigações, prazos, remuneração, responsabilidades, garantias, penalidades e formas de encerramento da relação.
A atuação busca compatibilizar o instrumento jurídico com a realidade operacional da empresa.
Contratos sociais e acordos entre sócios
Elaboração e revisão de contratos sociais, acordos de sócios ou acionistas e outros instrumentos societários, especialmente quando as regras contratuais precisam refletir direitos, responsabilidades, governança e mecanismos de saída ou resolução de impasses.
Contratos de tecnologia, software e plataformas
Estruturação de contratos de licenciamento, desenvolvimento de software, prestação de serviços tecnológicos, plataformas digitais, termos de uso e outras relações envolvendo tecnologia.
A atuação pode abranger empresas de tecnologia e negócios regulados, inclusive fintechs, conforme a natureza da operação.
Quando aplicável, a análise considera também privacidade, tratamento de dados e responsabilidades relacionadas ao ambiente digital.
Termos de uso e relações digitais
Elaboração e revisão de termos de uso, políticas e instrumentos contratuais aplicáveis a sites, aplicativos e plataformas digitais, de acordo com a natureza do serviço e das relações estabelecidas com usuários e parceiros.
Vesting e participação societária
Estruturação de instrumentos de vesting e mecanismos de aquisição progressiva de participações, com definição de critérios, prazos, condições de permanência, eventos de saída e consequências do desligamento.
Quando houver efeitos societários mais amplos, a estrutura pode ser analisada em conjunto com aspectos de Societário e Governança.
Contratos bancários e financeiros
Análise e revisão de contratos bancários, operações de crédito, financiamentos, garantias e instrumentos financeiros, considerando obrigações, riscos, hipóteses de vencimento antecipado e consequências do inadimplemento.
Construção civil
Elaboração e revisão de contratos envolvendo empreiteiras, construtoras, incorporadoras, fornecedores, prestadores de serviços e contratantes, com atenção a escopo, prazos, medições, responsabilidades, garantias, alterações do objeto e hipóteses de inadimplemento.
Contratos internacionais e ingresso no Brasil
Elaboração e revisão de contratos relacionados a importação, exportação, distribuição, fornecimento, parceria e outras relações empresariais internacionais, considerando a legislação aplicável, obrigações contratuais e riscos da operação.
O escritório também pode assessorar empresas estrangeiras na organização jurídica de relações comerciais e operações no Brasil.
Negociação, alteração e encerramento de contratos
Atuação na negociação, revisão, aditamento, renovação e encerramento de contratos, inclusive quando há necessidade de reorganizar obrigações, responsabilidades ou condições originalmente pactuadas.
Contratos em cenários de crise e reestruturação
Revisão de contratos relevantes quando a empresa enfrenta dificuldades financeiras, necessidade de renegociação, risco de vencimento antecipado ou impacto sobre fornecedores e operações essenciais.
Nesses casos, a análise contratual pode fazer parte de uma estratégia mais ampla de Recuperação de Empresas.
Nossa abordagem
O contrato deve permitir que as partes compreendam o que deve ser feito, por quem, em que prazo e quais são as consequências do descumprimento.
Responsabilidades, garantias, penalidades, limitações e hipóteses de encerramento são analisadas de acordo com a relevância e a natureza da relação contratual.
A estrutura jurídica deve refletir como a relação comercial funciona na prática, evitando instrumentos genéricos ou desconectados da execução do negócio.
A redação contratual também considera mecanismos para lidar com divergências, inadimplemento, renegociação e eventual encerramento da relação.
Áreas relacionadas
A Hernandez Perez Advocacia Empresarial assessora empresas, empresários e sócios em diferentes regiões do Brasil na elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, apoiando relações comerciais que envolvem obrigações, riscos, garantias, tecnologia, operações financeiras e continuidade dos negócios.
Entre em contato para avaliar o contexto jurídico do seu negócio e os possíveis caminhos de atuação.
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