A Hernandez Perez Advocacia Empresarial atua na prevenção e gestão de riscos jurídicos, organização de práticas de conformidade e tratamento de disputas empresariais, apoiando empresas, empresários e gestores na identificação de vulnerabilidades e na definição de respostas adequadas a cada situação.
Em ambientes regulatórios, contratuais e societários mais complexos, questões de risco e conformidade podem afetar operações, contratos, governança, caixa e tomada de decisão. Quando surgem conflitos, autuações ou passivos, a resposta jurídica precisa considerar não apenas o aspecto técnico, mas também seus efeitos sobre o negócio.
A atuação pode envolver organização de rotinas de compliance, tratamento de passivos tributários, análise de riscos contratuais e regulatórios e utilização de mecanismos adequados de resolução de conflitos, incluindo mediação e arbitragem.
Quando essa atuação se torna especialmente relevante
- crescimento da empresa com aumento de exposição regulatória, contratual ou operacional;
- necessidade de organizar políticas, aprovações, responsabilidades e controles internos;
- operações envolvendo dados, tecnologia ou terceiros estratégicos;
- passivos tributários, cobranças, execuções ou dificuldades de regularização;
- fiscalizações, autos de infração ou divergências de interpretação;
- conflitos entre sócios, fornecedores, clientes ou parceiros comerciais;
- necessidade de revisar cláusulas de resolução de conflitos;
- situações em que uma disputa pode afetar caixa, operação, reputação ou continuidade do negócio.
Principais frentes do escritório nessa área
Organização de políticas, procedimentos e controles internos voltados à conformidade, governança e prevenção de riscos jurídicos no dia a dia da empresa. Saiba Mais
Atuação em passivos, regularização, planejamento e disputas tributárias, com análise dos efeitos financeiros e operacionais das obrigações fiscais. Saiba Mais
Estruturação e condução de mecanismos adequados de resolução de conflitos empresariais, incluindo negociação, mediação e arbitragem, conforme a natureza da disputa. Saiba Mais
Como atuamos
Mapeamento de riscos e organização de governança
Análise de rotinas, responsabilidades, aprovações, documentos e controles internos para identificar vulnerabilidades jurídicas e pontos que precisam de maior organização.
A atuação pode envolver definição de regras internas, fluxos de aprovação e documentação de decisões relevantes.
Programas de compliance
Estruturação e revisão de políticas, códigos de conduta, procedimentos internos e mecanismos de controle, conforme o porte, setor e realidade operacional da empresa.
Conformidade contratual
Revisão e organização de contratos com atenção a responsabilidades, penalidades, confidencialidade, tratamento de dados, obrigações de compliance e mecanismos de solução de conflitos.
Passivos tributários e regularização
Diagnóstico de passivos fiscais, análise de possibilidades de regularização, negociação e acompanhamento de medidas administrativas ou judiciais.
Quando aplicável, a atuação pode envolver transação tributária e outras formas legais de regularização.
Planejamento e conformidade tributária
Análise das obrigações tributárias e dos efeitos fiscais de determinadas estruturas ou operações empresariais, com atenção à documentação e à legislação aplicável.
Disputas administrativas e judiciais
Atuação em disputas empresariais e tributárias com análise de risco, custo, tempo, prova e impacto sobre a operação.
Cláusulas de resolução de conflitos
Elaboração e revisão de cláusulas relacionadas a mediação, arbitragem, foro e outros mecanismos de solução de controvérsias, de acordo com o tipo de contrato e o perfil da relação empresarial.
Mediação e arbitragem em conflitos empresariais
Atuação em procedimentos de mediação e arbitragem envolvendo conflitos societários, contratuais e empresariais.
A escolha do mecanismo depende da natureza da controvérsia, dos documentos existentes e dos objetivos das partes.
Conflitos societários e contratuais
Análise e condução de conflitos entre sócios, parceiros comerciais, fornecedores ou clientes, inclusive quando a disputa envolve governança, contratos, responsabilidades ou continuidade da relação empresarial.
Nossa abordagem
A atuação parte da compreensão do problema, da documentação existente e dos efeitos que determinada situação pode produzir sobre operação, contratos, caixa e governança.
Políticas, controles e procedimentos precisam ser aplicáveis ao funcionamento efetivo do negócio, evitando estruturas excessivamente formais ou desconectadas da operação.
Risco, conformidade e disputas são analisados de forma coordenada quando uma mesma situação envolve contratos, tributos, governança, controles internos e responsabilidades.
A resposta pode envolver prevenção, negociação, regularização, mediação, arbitragem ou atuação administrativa e judicial, conforme as características do caso.
Áreas relacionadas
A Hernandez Perez Advocacia Empresarial assessora empresas, empresários e sócios em diferentes regiões do Brasil em temas de risco, conformidade e disputas empresariais, apoiando decisões que envolvem controles internos, passivos, contratos, conflitos e continuidade dos negócios.
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