Transação tributária por adesão no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica no Estado de São Paulo
transação tributária por adesão no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica no Estado de São Paulo https://youtu.be/803OTb6zd6I Assista na integra: negocie dívidas via transação tributária no estado de são paulo Requerer a homologação judicial do acordo[3] e; Se sujeitar, em relação aos fatos geradores […]
Transação tributária de pessoa natural, microempresa ou empresa de pequeno porte no estado de São Paulo
transação tributária de pessoa natural, microempresa ou empresa de pequeno porte no estado de São Paulo https://youtu.be/oAvOcniuXRc Assista na integra: negocie dívidas via transação tributária no estado de são paulo Então, como forma de estimular a reestruturação tributária nesses casos, os limites máximos […]
Transação tributária na cobrança de créditos do estado de São Paulo
transação tributária na cobrança de créditos do estado de São Paulo https://youtu.be/mA6K7KN8tqw Assista na integra: negocie dívidas via transação tributária no estado de são paulo Pela PGE-SP, de forma individual ou por adesão ou; Por iniciativa do devedor. Esse formato de transação poderá […]
Capacidade contributiva na transação tributária do estado de São Paulo
capacidade contributiva na transação tributária do estado de São Paulo https://youtu.be/UjmfyBovmHA Assista na integra: negocie dívidas via transação tributária no estado de são paulo Gente, como toda estrutura de transação tributária, ela se alimenta do princípio da capacidade contributiva, que por sua vez […]
Modalidades principais de transação tributária no Estado de São Paulo
modalidades principais de transação tributária no Estado de São Paulo https://youtu.be/aWH_OiS7xz4 Assista na integra: negocie dívidas via transação tributária no estado de são paulo A Lei Estadual 17.843/2023 previu duas modalidades principais de transação tributária no Estado de São Paulo [8]: Transação tributária por adesão e; Transação tributária por proposta individual ou conjunta. TRANSAÇÃO […]
Dívidas negociáveis na transação tributária no Estado de São Paulo
dívidas negociáveis na transação tributária no Estado de São Paulo https://youtu.be/5lDghCc8e0w Assista na integra: negocie dívidas via transação tributária no estado de são paulo Nesse contexto, é bom colocar que a transação tributária não é um direito do contribuinte[1]. Seu deferimento vai depender […]
Negocie dívidas via transação tributária no estado de São Paulo
A Lei Estadual 17.843/2023 regulamenta a transação tributária em São Paulo, permitindo que empresas e pessoas físicas negociem dívidas tributárias e não tributárias com condições especiais e descontos.
