julho 2020 | Advocacia Empresarial de Negócios | Hernandez Perez
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julho 2020

23 jul

Posted at 10:12hin advocacia criativa, advogado corporativo, advogado do mercado financeiro e de capitais, capital de giro, capital de giro, consultoria jurídica empresarial, CONTRATOS EMPRESARIAIS, direito comercial, direito empresarial, direito financeiro, DIREITOS CREDITÓRIOS, NEGOCIAÇÃO EMPRESARIAL, OPERAÇÃO ESTRUTURADA, OPERAÇÕES FINANCEIRAS, parceria empresarial by
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Muita gente quer saber sobre como levantar investimentos ou aportes financeiros para empresas. Hoje vamos entrar um pouco neste assunto, falando sobre alguns conceitos básicos.

Gestoras de ativos, fundos de investimentos, mútuos conversíveis, debêntures, FIDCS, entre outros, são termos que muitos advogados empresariais e empresários desconhecem. No entanto, caso queiram se aventurar no dinâmico mundo empresarial, precisam entender e navegar por esses conceitos com alguma desenvoltura.

Vamos dar esse primeiro passo, de modo que cada um possa saber pelo menos para que lado fica o norte e o sul?

Meu nome é Maurício Perez e hoje vamos falar um pouco sobre os conceitos básicos sobre investimentos ou aportes financeiros para empresas.

GESTORA DE INVESTIMENTOS

Gestoras de investimento são empresas especializadas em administrar, aplicar e auferir lucros a partir de recursos. Elas recebem capital de terceiros, até mesmo de fundos geridos por outras gestoras de investimento. Seus profissionais são especializados na arte das aplicações financeiras, tendo em vista a obtenção de lucro, para si e para o titular do recurso.

Para organizar a alocação de recursos, a gestora cria fundos de investimento. Para estruturar o aporte de seus investidores, ela cria as chamadas carteiras de investimento.

CAPITAL DE RISCO

Não dá para falar de Startup e inovação sem mencionar capital de risco. Trata-se de uma modalidade de investimento que foca, geralmente, em pequenas e médias empresas com elevado potencial de crescimento. O objetivo é identificar ideias ou tecnologias de alto impacto que possam, com uma infusão de capital, deslanchar rapidamente, trazendo lucros consideráveis para todos os envolvidos.

É muito comum a exigência, por parte dos investidores, de incluir determinados profissionais na gestão da empresa investida. Essa é uma forma de garantir a adequada aplicação dos recursos, mantendo os riscos sob controle. Cabe ao advogado empresarial realizar consultoria na contratação de aportes de forma segura, esteja ele representando o investidor ou a empresa.

Vale ressaltar o artigo 1.368-D(1), incluído por lei em 2019(2), que definiu a viabilidade do Fundo de Investimento limitar a responsabilidade do investidor ao valor de suas quotas.

FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS (FIDCs)

Fundos de Investimento em Direitos Creditórios são uma comunhão de recursos que destina mais de 50% de suas aplicações a títulos de crédito. São essenciais para que empresas possam antecipar recebíveis, trazendo liquidez e criando rotinas mais saudáveis para o fluxo de caixa corporativo.

O advogado empresarial que atua junto ao mercado financeiro e de capitais tem o fundamental papel de auxiliar seus clientes empresariais na securitização de seus créditos. Muitas vezes, empresas contraem empréstimos, sem saber que sairia mais barato antecipar recebíveis em estoque, com o parceiro certo.

FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (FIP)

O Fundo de Investimento em Participações é uma comunhão de recursos e ele é constituído para aplicar em:

  • Companhias abertas;
  • Companhias fechadas e;
  • Sociedades limitadas

Os Fundos de Investimento em Participações devem manter um mínimo de 90% dos recursos alocados em ações, debêntures simples, bônus de subscrição ou outros gêneros de títulos mobiliários que possam ser convertidos nestas aplicações. No caso de debêntures simples, há um limite máximo de 33% de aplicação por fundo.

Em geral, o fundo acaba integrando a administração da empresa, indicando membros do Conselho de Administração.

O advogado empresarial especializado no mercado de capitais que assessora a empresa na captação de investimento vai auxiliar a gestão corporativa na navegação do mercado financeiro. Encontrar os investidores mais adequados não é um trabalho simples, mas faz toda a diferença.

DEBÊNTURES

Debêntures são títulos de crédito emitidos por Sociedades Anônimas, sejam elas de capital aberto ou fechado. São comumente emitidas e circulam no mercado mobiliário, podendo ser compradas e negociadas, sendo essencial, para seu valor, o risco associado à empresa emissora.

Costumam ser uma boa opção de capitalização da sociedade anônima e também de investimento para investidores que buscam riscos moderados.

CONTRATO DE MÚTUO CONVERSÍVEL

É extremamente comum em operações de investimentos empresariais o contrato de mútuo conversível. Ele é, na verdade, um contrato de empréstimo de determinada quantia, sendo que o investidor poderá converter esse crédito que ele passa a deter em quotas da sociedade. Desse modo, ele não se envolve nos quadros da empresa, reduzindo consideravelmente seu risco na operação. Se tudo andar bem, ele faz a conversão e se torna sócio. Caso contrário, ele cobra o dinheiro, podendo o crédito ser lastreado por garantias adequadas.

CONTRATO DE APORTE FINANCEIRO

Contrato de aporte financeiro é um termo que volta e meia alguém me pergunta a respeito. Não é um conceito técnico, muito embora diversos contratos instrumentalizam um aporte financeiro. O que acontece são negócios jurídicos que operacionalizam a disponibilidade de recursos para determinada empresa. São muitas as formas de se fazer isso e todas dependem das circunstâncias do caso concreto.

O importante a dizer aqui é que só uma pessoa que não sabe o que está fazendo estrutura um aporte financeiro sem um profissional da área e um contrato cuidadosamente elaborado. O advogado corporativo vai saber modelar riscos e benefícios, protegendo seu cliente e favorecendo o desenvolvimento do negócio.

CONCLUSÃO

Não existem modelos fechados para se explicar aqui, mas uma infinidade de contratos viáveis e formas de estrutura-los dentro de parâmetros estabelecidos como critérios para a capitalização.

O advogado empresarial precisa ter um entendimento profundo das dinâmicas financeiras e legais do mercado, bem como das circunstâncias de seu cliente. Saber qual é o grupo mais adequado para cada operação é, também, fator primordial. O advogado que atua no mercado conhece as muitas expertises e sabe que junto do capital vem também o apoio especializado dos grupos investidores.

Muitas vezes, o networking que vem junto com o aporte pode ser extremamente valioso. Investidores institucionais, sabendo disso, vão usar seus contatos para alavancar a empresa no mercado. Além disso, vão procurar melhorar as áreas da empresa que possam aumentar sua lucratividade consideravelmente.

Muita gente se apega a ter controle total da empresa, não percebendo que trazer um sócio investidor pode ser o grande propulsor do negócio. Ele terá muito interesse no sucesso da empresa e vai colocar todo o peso de sua equipe para garantir que o capital investido seja muito bem aproveitado.

Mas não deixe de ser bem representado por um advogado empresarial que atue na área. Eu já vi muito caso de sócio investidor que vem com as piores intenções possíveis. Uma tomada hostil não é nada agradável e pode ser o fim de uma empresa sólida que, sem o devido cuidado, trouxe a raposa para dentro do galinheiro. .

Por isso, tenha certeza de que você fez o dever de casa. Se estiver buscando capitalizar sua empresa com um novo sócio, institucional ou não, contrate uma equipe proficiente no mercado de fusões e aquisições.

 1 Ver [ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm#art1368d. ]

2 Ver [ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13874.htm#art7 ]

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11 jul

Posted at 12:48hin advocacia criativa, advogado corporativo, consultoria jurídica empresarial, CONTRATOS EMPRESARIAIS, direito comercial, direito empresarial, direito financeiro, NEGOCIAÇÃO EMPRESARIAL, parceria empresarial by
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O crescimento de um escritório de advocacia no mercado passa, necessariamente, pelo equilíbrio entre execução e adaptação.

O profissional da área, geralmente, não possui qualquer conhecimento sobre gestão de processos. Mesmo assim, ao coordenar um escritório acaba realizando escolhas administrativas que dão um norte a suas operações. A falta de estratégia é, também, uma estratégia, embora dependa exclusivamente de sorte e intuição.

Qualquer diretor de organização deve separar o tempo em que trabalha para a organização do tempo em que trabalha na organização. Sem estruturas inteligentes, um sistema não pode funcionar de modo eficiente. Por isso, o gestor do escritório de advocacia empresarial deve sempre atentar para os processos internos e seus modelos de incentivos.

Equilibrar planejamento, metas e a dinâmica do dia-a-dia de um escritório não é fácil, já que cada cliente e cada circunstância é diferente da outra. Fica muito difícil modelar metas iguais para todas as situações e isso pode provocar problemas não apenas para o negócio, mas para os clientes.

Meu nome é Maurício Perez e vamos falar hoje sobre o escritório de advocacia e o equilíbrio entre execução e adaptação.

INTRODUÇÃO

Lindsay McGregor e Neel Doshi(1) falam sobre a relação entre execução e adaptação, identificando dois tipos de performance(2):

  • Performance tática, que é quão efetivamente executamos um plano, existente no âmbito da estratégia e;
  • Performance adaptativa, que é quão efetivamente divergimos de um plano, sendo esta desenvolvida no âmbito da cultura interna.

Escritórios de advocacia precisam de previsibilidade em seus serviços, uma vez que muitos trabalhos demandam, por vezes, décadas de dedicação. Um erro pode acrescentar anos na busca de um resultado e, com a forte concorrência do setor, cada vez mais o serviço é visto como uma comodity. No entanto, a rigidez de uma organização pode emperrar a criatividade de seus profissionais, que é necessária para proporcionar um serviço de qualidade, gerando resultados concretos.

Claro que sem a performance tática um escritório de advocacia corre o risco de perder a previsibilidade de seus procedimentos. Sem essa previsibilidade, custo e preço passam a ser uma constante fonte de preocupação e a consistência do resultado financeiro se torna uma incógnita.

PLANOS DE EXECUÇÃO E CULTURA DE ADAPTAÇÃO

Advogados não são robôs, muito embora já existam empresas investindo em inteligência artificial para substituir suas funções. No entanto, as funções que buscam substituir não são de alta complexidade, bem diferentes, por exemplo, da prática da consultoria jurídica empresarial de alto impacto.

Impor restrições à atuação do advogado corporativo, que precisa avaliar cenários que envolvem egos, finanças, riscos, estruturas legais e interesses distintos é algo contraproducente. Um processo de estruturação de parceria empresarial, por exemplo, requer toda uma sutileza. Não é algo binário.

Por isso, o escritório de advocacia que impõe aos seus profissionais a adequação a procedimentos e metas rígidas acaba arriscando perder o poder disruptivo da criatividhttps://youtu.be/rg0-kLgPwzwade.

Para evitar isso, é recomendado o desenvolvimento de uma cultura balanceada, que não apenas privilegie as metas, mas também a criatividade. Para isso, é necessário:

  • reduzir a pressão realizada no escritório sobre a performance tática e;
  • criar mecanismos para aumentar a performance adaptativa.

Evite, por exemplo, o vínculo direto do cumprimento de performance tática a bônus altos, promoções ou demissões. Funcionários que estão sempre pressionados a cumprir aquela meta rígida acabam ficando menos inclinados a confiar em sua criatividade. Ao invés disso, acrescente metas à avaliação de funcionários que os levem à aprendizagem, como realização de MBAs e mestrados, de forma a proporcionar uma atuação de melhor qualidade. Evite ter procedimentos estritos de cumprimento para cada tipo de serviço do escritório. Ao invés disso, desenvolva guias que possam funcionar como modelos sugeridos pela administração.

Com isso, os advogados do escritório se apropriam mais de suas próprias funções e carreiras. Muita gente não imagina o quanto é importante para um profissional ter sua marca em cada trabalho que desenvolve. Um desafio é algo fascinante e instiga nas pessoas um motor para seguir sempre em frente, aprendendo, se desenvolvendo e evoluindo junto ao escritório.

Crie grupos de trabalho para realizar brainstormings sobre problemas complexos, de modo que um profissional sênior possa instigar nos mais novos uma advocacia criativa, pouco ensinada na faculdade. Isso acaba gerando uma cultura de equipe e pertencimento para os profissionais, melhorando as equipes, a qualidade do trabalho e a satisfação da clientela.

CONCLUSÃO

O escritório de advocacia de excelência depende de profissionais que estão constantemente instigados para resolver questões complexas. Manter essa dinâmica sempre viva é um desafio que deve fazer parte dos objetivos do gestor.

No mundo em que vivemos, modelos de relações são cada vez mais importantes e a solidez de um negócio não é algo que envolve apenas seu faturamento. Temos que, conscientemente, nos colocar fora de nossa área de conforto para fornecer serviços que agreguem mais valor a um mercado cada vez mais exigente.

Principalmente o advogado empresarial, que trabalha na dinâmica do mercado, deve viver buscando novos caminhos para tornar empresas mais eficientes. Ele também precisa ser disruptivo e criar valor todos os dias para os negócios que contam com sua consultoria jurídica. Para isso, deve criar sempre novas hipóteses, realizar testes, analisar resultados e fazer tudo isso novamente no dia seguinte. Só assim ele se desenvolve e impulsiona a empresa cliente no cenário dinâmico que é o mercado da atualidade.

Por isso, se você é advogado, desenvolva em seu escritório uma cultura na qual avaliar e testar novos caminhos que possam beneficiar o cliente esteja sempre em pauta. No final das contas, os sócios, associados, funcionários e clientes vão perceber a diferença.

 1 Ver Primed to Perform

2 Ver [ https://www.youtube.com/watch?v=RMPSaZ4hxKk ].

3 MAMEDE, Gladston, in Direito Societário: sociedades simples e empresárias – 10ª ed. – São Paulo: Atlas, 2018, pág. 23.

4 “Código Civil, art. 981 – Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a construir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.”

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