janeiro 2020

09 jan A necessidade de capital de giro e o advogado empresarial – uma visão geral

A prática da advocacia empresarial é atrelada a busca dos objetivos da empresa. Por isso, o profissional sempre compartilha das preocupações do seu cliente em alcançar os resultados que ele procura. Usar seus conhecimentos para alavancar a empresa no mercado faz parte da sua função e, para melhor desempenhá-la, o advogado deve entender os desafios da atividade empresarial.

Os resultados de uma empresa envolvem diversos fatores que são acompanhados através de indicadores-chave. Estes indicadores vão variar de acordo com o tipo de negócio, seu setor, etc. O advogado empresarial, sempre buscando atender as demandas de seu cliente, se educará para que tenha um entendimento pleno do que cada um destes indicadores representa. O excelente advogado, indo além do entendimento, vai atuar junto ao seu cliente privilegiando uma estratégia legal que favoreça estes indicadores-chave.

Um indicador estará sempre presente: o capital de giro da empresa.

Meu nome é Maurício Perez e vamos falar sobre a necessidade de capital de giro e a prática do advogado empresarial, que usa seus conhecimentos legais para alavancar a empresa.

Neste primeiro vídeo vamos falar sobre o que é capital de giro e que tipo de atividades empresas costumam realizar para melhorar este aspecto do negócio. Nos próximos vídeos, vamos falar sobre diferentes situações da prática da advocacia empresarial em que o profissional pode ter uma estratégia com o capital de giro em mente.

Isso pode ser feito, por exemplo, em meio a:

• modelagem jurídica de negócios;
• estruturação de contratos de logística que relacionem prazo e custo de entrega, alinhando benefício e retorno em uma mesma estrutura;
• contratação de multas de fornecedores que modelem adequadamente a hipótese de inadimplemento, distribuindo o risco e incentivando a previsibilidade e, portanto, eficiência de seus processos e;
• infinitas outras situações, de acordo com a rede de relações e demandas de cada
• empresa ou operação.

O estudante de direito que busca um futuro na prática da advocacia empresarial precisa entender a importância do capital de giro e as melhores práticas associadas a ele. Só assim poderá auxiliar seus clientes com um trabalho que gere resultados efetivos nos demonstradores financeiros da empresa.

O QUE É CAPITAL DE GIRO?

Tudo fica mais claro com um conceito. Vamos lá:

Capital de giro é o dinheiro necessário para bancar a continuidade do funcionamento da empresa. 1

Ou seja, se uma empresa está conseguindo pagar fornecedores (de matéria-prima, produtos ou serviços), impostos, salários e demais despesas, está de parabéns, pois tem capital de giro.
É essa disponibilidade de capital que toda empresa busca ter, sempre atenta em cumprir com suas obrigações.

Sabemos que empresas que adotam uma disciplina bem regulada de fluxo de caixa e de manutenção de um nível saudável de capital de giro, conseguem:

• bom crescimento;
• contenção e eficiência nos gastos e;
• em geral, uma maior probabilidade de alcançar seus objetivos.

Por isso, a adoção de critérios cuidadosos de gestão que preservem o capital de giro tem um papel importantíssimo no futuro da empresa.

PRÁTICAS GERAIS QUE MELHORAM O CAPITAL DE GIRO DA EMPRESA

Trazer a preocupação com o fluxo de caixa e capital de giro para todos os departamentos da empresa ajuda a criar uma cultura organizacional que privilegie este aspecto. Um foco organizacional no fluxo de caixa não ocorre naturalmente, pois é normal que cada funcionário esteja mais atento com suas metas imediatas 2 . Para o advogado empresarial de ponta, seu foco é sempre o sucesso da empresa e ele vai buscar aprender o que precisar para fornecer o melhor serviço possível.

Claro, todas as melhores práticas ligadas ao capital de giro requerem uma boa gestão financeira e uma empresa que preencha com eficiência seu espaço no mercado.

O fluxo de caixa passa por observar o tempo existente entre o pagamento dos custos de funcionamento pela empresa e o recebimento de valores dos clientes. Essa estrutura de relações empresariais tem sido pontual para startups, que muitas vezes encontram em um modelo empresarial enxuto grandes oportunidades.

Por isso, podemos dizer a grosso modo que o empresário está sempre atento para o movimento de seus recursos, buscando:

• retardar sua saída ou;
• adiantar sua entrada.

O fato é que não é tão simples assim e não existe uma resposta única que funcione em todas as empresas. Existem muitas maneiras diferentes de favorecer o capital de giro empresarial do ponto de vista administrativo e financeiro. Vamos falar brevemente sobre medidas que geralmente são implementadas por grandes empresas de consultoria, como uma forma de trazer para o advogado empresarial esta realidade financeiro-administrativa.

A empresa que busca se reconstruir quanto a seus processos:

• estuda as melhores práticas do mercado em que se encontra;
• avalia qual é a lacuna existente entre ela e estas melhores práticas;
• estabelece um conjunto de etapas para preencher esta lacuna de forma ordenada e;
• implementa as mudanças.

Vamos falar rapidamente sobre as áreas geralmente focadas quando o assunto é capital de giro.

RECEBÍVEIS 3

É essencial ter um bom sistema que organize os processos relativos aos recebíveis da empresa. Para isso, é importante que ela possua critérios claros para lidar com eles, definindo, em geral:

• quando cobrar;
• quanto cobrar e;
• quando efetivamente coletar.

No entanto, muitas vezes estes critérios não são seguidos à risca por toda a empresa em todo momento, o que não fala muito sobre a cultura interna.

Se a empresa está contraindo crédito para suprir estas variações indesejadas na política de pagamento, este custo sai da margem de lucro. A empresa deixa de ter acesso a dinheiro sem custos, que poderia utilizar para abrir novos mercados, comprar maquinário ou simplesmente remunerar acionistas.

Para melhorar os processos, é importante ser eficiente em:

• aprovar crédito 4 , tendo regras sobre limites, prazos, descumprimentos e outros temas relevantes;
• gerir dados dos clientes 5 , com Master Data Management, atualização de dados, auditorias e controles;
• faturar a cobrança 6 com automação, controle de anomalias e prazo estabelecido;
• acompanhar os pagamentos, associando quitações a faturas específicas, com datas limites 7 e;
• cobrar recebíveis, sendo proativo no desenvolvimento de relatórios, análise de índices de inadimplência, negociações de parcelamento e outras medidas.

O advogado empresarial vai se envolver em diferentes aspectos da sistematização dos processos envolvendo os recebíveis da empresa. Poderá atuar em funções como:

• o desenvolvimento do código de conduta interna;
• a análise de compliance do banco de dados dos clientes e aqui falamos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) 8 , que estabelece qual tratamento de dados é legal;
• modelagem de prazos e multas;
• desenvolvimento de sistematização legal para distribuir os recebíveis via mercado de capitais, de modo a oferecer prazo de pagamento para seus clientes com baixo custo e;
• diversas outras atividades, a depender da estrutura e mercado da empresa.

CONTAS A PAGAR 9

Muitas vezes, empresários pensam em contas a pagar como uma função de pouca importância. A verdade é que, se uma empresa cresce, ela tem que desejar ter mais e mais contas a pagar.

O advogado empresarial que modela relações através de contratos pode ficar tentado a
estender os pagamentos o máximo possível, viabilizando uma maior retenção de capital de
giro. Embora este seja o caminho que pareça intuitivo, esta muitas vezes não é a melhor
estratégia. Reduzir os benefícios distribuídos para parceiros de negócios pode resultar em:

• entregas e propostas mais demoradas
• termos de pagamento mais caros
• inadequações em produtos ou insumos e;
• em geral, má vontade.

Por outro lado, pagar rápido pode trazer benefícios consideráveis para a empresa.

Fornecedores podem se mostrar inclinados a:

• oferecer descontos;
• oferecer entregas com menores quantidades e maior frequência, o que pode levar a custos reduzidos de inventário e;
• melhorar a relação de mercado e o valor geral produzido pela relação empresarial.

Ter uma abordagem estratégica das contas a pagar ajuda a otimizar o capital de giro da empresa. Isso envolve, em geral, o estabelecimento de normas de conduta e processos de:

• seleção de fornecedores 10 ;
• master data específico para fornecedores 11 ;
• revisão contínua de contratos, rastreando métricas chave 12 ;
• gestão e aprovação de pedidos 13 ;
• gestão de faturas a pagar 14 e
• contabilidade 15 .

Utilizando uma abordagem eficiente, a empresa pode criar uma cultura que favoreça em muito sua estabilidade, preservando o capital de giro. O investimento em tecnologia EDI, que é a sigla em inglês para intercâmbio eletrônico de dados, ajuda bastante na gestão e formação desta cultura.

O advogado empresarial poderá estar envolvido em aspectos como as revisões contratuais, estruturação de código de conduta e análise de compliance.

INVENTÁRIO 16

Como inventário é, comumente, um dos maiores itens do balanço empresarial, ele tem implicações graves no capital de giro. A empresa eficiente prevê a demanda de seus clientes, definindo um modelo de gestão de inventário que mantenha o estritamente necessário, nos locais certos. Saber definir com um certo grau de certeza quantos itens a empresa deve ter em cada local é um processo essencial. Afinal, estoque custa dinheiro na hora de comprar e na hora de armazenar.

Para que tudo funcione bem, é necessário um sistema de rastreio de itens robusto que aponte qual item está em que local. Além disso, os critérios de compras devem seguir regras estritas, baseadas em cálculos precisos de projeção de demanda.

A empresa que gerencia bem seu inventário geralmente já enfrentou estes pontos:

• centralização de gestão de inventário 17 ;
• fortalecimento de controles internos 18 ;
• automação de processos 19 ;
• rastreamento contínuo dos indicadores-chave 20 ;
• criação de portais para fornecedores 21 e;
• consolidação de fornecedores 22 .

O advogado empresarial, muitas vezes, vai participar da modelagem legal e contratação do fornecimento de insumos. A estruturação de cadeias de fornecimento de insumos passa, algumas vezes, por estimar custos legais de empresas e galpões fora do país ou simplesmente em Estados diferentes. Depois disso, vem a implementação tributária e legal dos processos envolvidos nesta cadeia de fornecimento.

Vamos pensar em um exemplo: digamos que você representa legalmente uma empresa da área biomédica em Curitiba (PR). Ela quer aproveitar os preços baixos da compra em volumes maiores, mas só vai assumir os custos da importação na medida em que sua empresa supre a demanda. Desta forma eles vão conseguir reduzir consideravelmente o custo de seu inventário, ao mesmo tempo que compram mais barato disponibilizando CAPITAL DE GIRO. Para isso, é preciso desenvolver uma estrutura fiscal que seja compatível com os interesses da empresa e com a legislação vigente.

GESTÃO DE CAPITAL 23

Gestão de Capital é o centro em volta do qual recebíveis, contas a pagar e gestão de inventário orbitam. Uma gestão de capital que tenha uma abordagem holística enfrentará diariamente os desafios de melhorar todas estas funções da atividade empresarial.

Cada vez mais, empresas buscam uma estrutura mais enxuta, que pode representar mais flexibilidade e menor risco de variações de mercado. Para que a empresa consiga construir uma cultura empresarial que privilegia a gestão de capital, é importante que todos os funcionários se apropriem deste aspecto da empresa. Eles devem ter um pensamento gerencial, pois vão ter que buscar agir com eficiência gerindo bem seus recursos. Tem que ser assim, pois a gestão de capital não acontece no vácuo, ainda mais se a empresa possui diversas localidades diferentes.

As melhores práticas na gestão de capital incluem, entre outras:

• usar tecnologia para reduzir o ciclo de conversão de dinheiro 24 ;
• a otimização dos mecanismos financeiros, pois toda ineficiência neste setor é lucro deixando de acontecer 25 ;
• tornar o fluxo de caixa transparente, para que todos se apropriem de sua responsabilidade 26 e;
• vincular disponibilidade de capital às obrigações financeiras da empresa 27 .

O advogado empresarial vai atuar, por exemplo, na estruturação de operações que viabilizem liquidez, seja antecipando recebíveis, seja na modelagem legal de relações com fornecedores.

Negociar e estruturar operações financeiras complexas também é uma função cada vez mais desempenhada por advogados. Modelar uma operação legal de baixo risco para levantar capital barato no mercado financeiro é uma arte e boas oportunidades pedem, por vezes, um bom volume de recursos. Para isso, é preciso entender a empresa e posicioná-la da melhor forma possível em face do risco. Quem sabe um investidor institucional não pode adquirir uma parte da empresa, ampliando sua capacidade de crescimento em um momento especialmente favorável?

CONCLUSÃO

O objetivo deste material foi dar uma visão geral sobre o que empresas fazem para favorecer a formação de uma reserva saudável de capital de giro. Vamos, em materiais futuros, dar exemplos de situações na prática da advocacia empresarial nas quais o profissional qualificado pode atuar para favorecer a formação de capital de giro.

O advogado empresarial não vive no vácuo, ele vive no meio empresarial. Por isso, deve buscar, em sua atuação junto a empresas, favorecer seus objetivos , seja na compra de uma empresa, seja na captação de investimentos. O advogado empresarial tem os recursos e as oportunidades de favorecer a empresa, estrategicamente, no mercado.
Hoje em dia, com o surgimento cada vez mais rápido de novas tecnologias e oportunidades, cabe ao advogado empresarial ser arrojado na modelagem legal de estruturas.

1 [ http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/o-que-e-e-como-funciona-o-capital-de-
giro,a4c8e8da69133410VgnVCM1000003b74010aRCRD ], acessado em 08/10/2019.
2 Todo este foco vai abordar questões que tragam eficiência, por exemplo: para o processo de monetização a partir do cliente, transformando rapidamente um contrato
fechado em dinheiro; para a cadeia de valor gerada pela atividade, viabilizando o preenchimento da demanda prevista de forma previsível e dinâmica e;

3 Usamos como base, além da experiência profissional, o material disponibilizado pela Deloitte
em [ https://www2.deloitte.com/ca/en/pages/finance/articles/strategies-for-optimizing-your-accounts-receivable.html ], acessado em 12/12/2019.
4 Para isso é preciso:
(a) determinar quando avaliar limite de crédito;
(b) estabelecer responsabilidades sobre o descumprimento interno da política da empresa;
(c) definir um prazo de avaliação de crédito e;
(d) constantemente rever o processo.
5 após a realização dos termos de pagamento, limites de crédito, descontos, taxas e política de devolução, é preciso estruturar um banco de dados com fácil acesso na empresa.
Enviar mercadorias para endereços errados, fornecer prazos de pagamento mais longos oulimites de crédito desconexos com a realidade do cliente são dores de cabeça esperando para acontecer.
Para isso, é essencial: (a) definir um processo de MDM (Master Data Management, que significa
gerenciamento de dados mestres, numa tradução livre);
(b) atualizar nos dados do consumidor toda mudança relevante, geralmente com
aprovação do setor financeiro, pois há um impacto relevante na previsão do fluxo de
caixa;
(c) realizar auditorias frequentes para avaliar a existência de anomalias, o que
serve como insumo na revisão dos processos do MDM e;
(d) estabelecer controle dos processos.

6 parece que é uma coisa simples, mas muitos erros podem ser realizados na formatação de uma fatura de cobrança. A automação, a realização de relatórios de anomalias e odesenvolvimento de uma plataforma para a compra pelo consumidor são alguns mecanismos
que favorecem a eficiência desta função.

O ponto é não errar ou atrasar e, para isso, é essencial desenvolver um modelo de cobrança adequado. A dinâmica de pagamento e a eficiência no desenvolvimento deste processo permitem que a empresa tenha dinheiro disponível e não estacionado em erros e demoras.
7 após realizar a cobrança, a empresa eficiente desenvolve uma sistemática que organize o acompanhamento dos pagamentos e a atualização do banco de dados.
Essa sistemática envolve viabilizar, geralmente:quitações especificamente relacionadas a faturas específicas (e não creditadas a
clientes de forma genérica) e; a informação do dia específico de pagamento, de modo a ter precisão no processo;
8 A Lei 13.709/2018 está disponível no site do Planalto, em [ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm ], acessado em12/12/2019.
9 Usamos como base, além da experiência profissional, o material disponibilizado pela Deloitte
em [ https://www2.deloitte.com/ca/en/pages/finance/articles/strategies-for-optimizing-your-accounts-payable.html ], acessado em 12/12/2019.

10 Um dos primeiros passos é justamente criar uma lista de fornecedores preferenciais, buscando em seguida as melhores condições.
11 Com a negociação realizada com os fornecedores, um segundo passo é organizar estas informações de uma maneira organizada e de fácil acesso.
12 Até como forma de prevenir fraudes de fornecedores ou pagamentos excessivos ou repetido, é importante manter um processo constante de revisão de contratos. Além disso, manter um relatório pontual sobre aspectos positivos e negativos dos fornecedores, através de indicadores chave, ajuda na hora da renegociação e na valoração do fornecimento. Isso auxilia na contínua
13 Pode ser complicado estabelecer uma conexão entre as solicitações de cada departamento de uma empresa e uma ordem de pedido específica. Uma gestão ineficiente na estrutura de aquisições pode levar a falta de previsibilidade no fluxo de caixa e, portanto, em situações de baixo volume de capital de giro.
14 As faturas a pagar devem ser centralizadas em um departamento único, de forma a manter uma abordagem bem definida, priorizando: a recusa de pagamento de faturas incorretas;
· uma análise e processamento de faturas ágil;
· o pagamento na data limite, sem prejudicar relações com o fornecedor e;
· o desenvolvimento de canais e processos para lidar com erros
15 Sim, pois pra gerenciar as contas a pagar, é necessário ter relatórios financeiros atualizados que sejam bem precisos e que possam ser utilizados como parâmetro pela empresa.
16 Usamos como base, além da experiência profissional, o material disponibilizado pela Deloitte em https://www2.deloitte.com/ca/en/pages/finance/articles/strategies-to-optimize-inventory-management.html ], acessado em 12/12/2019.
17 A formação de hubs regionais ou nacionais podem ser extremamente úteis na redução de custos e na formação de uma base de dados sólida para previsão de demanda.
18 Contagens periódicas, ajustes, práticas adequadas de compras e outras atividades são essenciais na manutenção e na melhora contínua dos processos de manutenção e preenchimento de estoque.
19 Uma gestão de master data bem-feita é essencial para que haja precisão no sistema, em tempo real, de modo que se possa saber o número de itens, a sua origem, custo e localização. Sem esta clareza, o resultado é estocar itens em excesso e, muitas vezes, em locais
inadequados.
20 O acompanhamento dos indicadores-chave é essencial para uma melhora contínua de eficiência do sistema de gestão de inventário. Estes dados revelam fornecedores mais eficientes e ajudam no desenvolvimento de uma relação que reduza os custos da empresa com
inventário, favorecendo o acúmulo de capital de giro. Tais indicadores-chave podem ser, por exemplo:
· média de nível de inventário;
· turnover de inventário e;
· estatística de falta de mercadoria;
21 Com portais para fornecedores, as entregas, os prazos e pagamentos poderão ser processados e rastreados, criando uma dinâmica rápida, precisa e mais segura.
22 Com um acompanhamento do desempenho dos fornecedores, é viável buscar uma eficiência cada vez maior. A empresa vai levantar concessões em pagamento, prazo de entrega e outras melhoras relativas à dinâmica de fornecedores.

23 Usamos como base, além da experiência profissional, o material disponibilizado pela Deloitte em [ https://www2.deloitte.com/ca/en/pages/finance/articles/strategies-to-optimize-cash-management.html ], acessado em 12/12/2019.
24 Além dos relatórios melhores resultantes, é importante falar que a automatização de processos não apenas torna tudo mais fácil, mas reduz os erros.
25 Mecanismos financeiros permeiam todos os aspectos da empresa. Podemos pensar na análise de rentabilidade de produtos em conjunto com dados sobre volume de venda e tempo de prateleira. Estes indicadores podem fornecer dados importantes sobre quais produtos geram maior benefício. Por vezes uma empresa opta em fabricar localmente para produzir volumes menores, mas em outras vai fabricar onde pagar menos por unidade, mesmo que gaste mais. O importante é ter uma estratégia bem informada, calculada e legalmente viável, de forma a impulsionar a empresa para seus objetivos.
26 Aqui temos, em termos gerais:
· balaços;
· gastos de capital;
· métricas de capital de giro (como Days of Sales Outstanding, que representa o número de dias necessários para receber as vendas, Days of Inventory Outstanding, que é o número de dias que se levará para vender todo o estoque, Days of Products Otstanding, que é o número de dias que a empresa levará para pagar seus
fornecedores) e; previsões de entradas e de gastos;
27 Empresas possuem obrigações de curto e de longo prazo. Elas devem formatar sua estrutura organizacional de forma a cumprir com estas obrigações com assiduidade. Assiduidade dão previsibilidade e fazem da empresa uma cliente preferencial, o que proporciona benefícios no médio e longo prazo.

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