Afinal, o que o Advogado Empresarial faz que agrega tanto valor?
Saiba tudo sobre o que o advogado empresarial faz, afinal, que agrega tanto valor. Entenda mais sobre a prática da advocacia empresarial nas palavras de Maurício Perez, sócio fundador da Hernandez Perez Advocacia Empresarial. Não deixe de acompanhar nossos posts e vídeos em nosso blog e em nosso canal no Youtube. Falaremos sobre contratos empresariais, fusões e aquisições, compra e venda de empresas, aportes financeiros e muito mais!
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Afinal, o que o Advogado Empresarial faz que agrega tanto valor?

O QUE O ADVOGADO EMPRESARIAL FAZ QUE AGREGA TANTO VALOR?

Foi em 1984 que Ronald J. Gilson (autor que primeiro tratou o tema) fez a pergunta: “o que advogados empresariais realmente fazem?”[1] [2] Isso gerou diversos debates centralizados no perfil do advogado de negócios (deal lawyer, como é conhecido nos EUA), em geral com base em cenários de fusões e aquisições.

 

Seja na compra de uma empresa avaliada em bilhões ou na assessoria de uma startup de tecnologia, advogados empresariais são essenciais em diversos aspectos. Atuam em litígios e fazem consultoria sobre legislação, jurisprudência, responsabilidades, obrigações e possíveis riscos que estejam envolvidos nas diferentes atividades da empresa.

 

Muitos advogados empresarias atuam em escritórios focados no mercado de consultoria, realizando análises de compliance, transações, rascunhos, contratos, modelos de operações estruturadas e outros negócios ligados ao cliente.

 

Boa parte das consultorias envolvem questões de governança corporativa, analisando responsabilidades dos diretores e riscos existentes. Advogados atuam na identificação de informações que devam ser reveladas para os proprietários da empresa, empregados e associados. Desenvolvem também relatórios a serem encaminhados para os órgãos de regulação e agências governamentais.

Alguns advogados são contratados como consultores internos da empresa, em razão da grande demanda jurídica na dinâmica do negócio. Esse é o chamado advogado in house ­­– ou seja, um funcionário da empresa.

De uma forma ou de outra, existem momentos  pontuais em que os advogados empresariais fazem toda a diferença e é sobre esta diferença que vamos falar agora.

ENGENHEIROS DE CUSTOS DE TRANSAÇÃO

Ronald Gilson queria saber por que clientes se propunham a pagar honorários elevados a advogados empresariais. Para ele, só a teoria econômica poderia explicar isso, o que quer dizer que a participação do advogado acrescenta valor ao negócio (contabilizados seus custos).

 

É preciso entender que os advogados não aumentam a rentabilidade de uma operação empresarial simplesmente garantindo uma fatia maior do negócio para seus clientes.

 

Pensando em como se avaliam os preços de ativos financeiros[3], fica claro que advogados não poderiam mudar isso. Preço é um resultado direto das forças do mercado. Mas advogados, assim como empresas, não vivem em um mundo hipotético com circulação perfeita de informações. Por isso, eles têm um papel a desempenhar no mundo real: a redução de ineficiências em transações, o que acaba por aumentar o valor da operação (aproximando do valor hipotético). Ou seja, um dos papéis do advogado empresarial seria desenvolver estruturas legais que reduzam – nos negócios – as perdas decorrentes de ineficiências[4] [5].

 

INTERMEDIÁRIOS REPUTACIONAIS

Também querendo saber a razão pela qual advogados empresariais eram bem pagos, Karl Okamoto (outro autor do tema)[6] partiu para uma abordagem mais empírica.

 

Pensando que tais advogados realizavam suas funções mais por pareceres e opiniões, estes funcionariam como seguros emitidos por escritórios de advocacia. Caso uma empresa precise de uma informação legal, o escritório a emite e se torna responsável pelas diligências sobre o tema.

 

A reputação da firma tem, por isso, um papel bem importante. Clientes integralizam este custo na operação com facilidade, já que o risco acaba transferido para o escritório de advocacia.

 

Outro ponto é que quanto maior a reputação da firma, maior será a remuneração.

Esta função está em declínio, já que as informações estão cada vez mais disponíveis. Por isso, operações de extrema simplicidade podem ser realizadas sem advogados com alguma segurança e eficiência.

 

CONTROLADOR DE CUSTOS REGULATÓRIOS

Steven Schwarcz (outro autor do tema), testou algumas teorias sobre como advogados empresariais podem adicionar valor para clientes[7]. Concluiu que a redução de custos regulatórios seria uma forma de proporcionar valor para os negócios.

 

Por conhecer as normas que regem as atividades empresariais, o advogado encontra caminhos que as respeitem, ao mesmo tempo em que favoreçam a eficiência global da atividade.

 

MUITO MAIS

Aspectos de segurança e eficiência da atividade empresarial e que são abordados pela prática da advocacia variam de negócio para negócio.

Além disso, muito do que o advogado faz se torna imensurável, abrindo novos caminhos e anulando riscos futuros. Isso permite uma melhor distribuição de recursos, aumentando a eficiência da atividade empresarial[8].

 

Por isso, George Dent Jr. (mais um estudioso do assunto), analisando outras áreas da advocacia empresarial, esclareceu sobre o papel de designer de negócios que o advogado desempenha[9].

 

Mark Suchman (outro autor que trata o tema) observou que os clientes exigiam uma abordagem cada vez mais holística, agregando valor ao negócio. Por isso, falou sobre a necessidade de um currículo mais transdisciplinar para o advogado empresarial[10].

 

Ao assessorar uma startup de tecnologia, por exemplo, o advogado acaba participando da idealização do modelo de negócio. Depois disso, apresenta essa startup a grupos e fundos investidores e faz consultoria no contrato de investimento.

 

O envolvimento do escritório de advocacia empresarial no mercado financeiro é muito comum. Na Hernandez Perez Advocacia Empresarial estamos sempre em diálogo com gestoras de investimento na estruturação de operações financeiras para empresas. O desenvolvimento destas dinâmicas e o entendimento dos aspectos regulatórios proporcionam uma visão bem ampla da atividade empresarial. Isso faz com que o advogado do setor tenha uma ótima base de experiências.[11]

 

Suchman fala que os melhores advogados empresariais não são apenas uma boa fonte de consultoria legal, mas empresarial também.

 

Além disso, é óbvia a qualidade de liderança necessária para o bom desempenho da profissão. Nós encorajamos o cliente a vencer o medo, o remorso do vendedor ou do comprador e a aversão ao risco[12].

 

Por vezes, entramos na vida de um cliente (empresário ou empresa) em um momento de extrema importância. Nosso papel é informar, acompanhar e proporcionar o aconselhamento que o permita alcançar suas metas. Esse é o trabalho.

mini clips do artigo:

[1] GILSON, Ronald J., Criação de Valor por Advogados Empresariais: Habilidades Legais e Precificação de Ativos, 1ª Edição. Nova York: The Yale Law Journal Company, Inc., 1984. Ver em [ https://www.jstor.org/stable/796226?seq=1#page_scan_tab_contents ] (acessado em 08/10/18). Gilson, como outros autores, queria entender como advogados corporativos criavam tanto valor, uma vez que ganhavam muito bem. Por isso, não era viável abordar o tema “Afinal, por que o advogado empresarial agrega tanto valor?” sem tratar desse texto.

[2] Todas as fontes em língua estrangeira são traduzidas livremente neste artigo.

[3] Mais conhecido como CAPM (Capital Asset Pricing Model). Veja em [ https://pt.wikipedia.org/wiki/Modelo_de_precifica%C3%A7%C3%A3o_de_ativos_financeiros ] (acessado em 08/10/18).

[4] Estas ineficiências podem ser taxas, antitruste, normas trabalhistas, riscos de produtos, seguros, entre outras.

[5] O teste de sua teoria foi feito na análise de acordos de aquisição de ativos em fusões e aquisições. Estas negociações e os modelos formados reduziam custos e traziam maior segurança para as operações, aumentando o valor total. A modelagem de operações complexas é uma função muito importante do advogado corporativo. Foi um modo de abordagem essencial para a formulação do tema “Afinal, o que o advogado empresarial faz que agrega tanto valor?”.

[6] OKAMOTO, Karl S., Reputation and the Value of Lawyers (Symposium: Business Lawyering and Value Creation for Clients). Oregon, USA: Oregon Law Review, Vol. 74, No. 1, 1995. Disponível em [ https://ssrn.com/abstract=1023644 ]. 

[7] SCHWARCZ, Steven L., Explaining the Value of Transactional Lawyering. Stanford (CA, USA): Stanford Journal of Law, Business & Finance, 2007, Vol. 12. Disponível em [ https://lsr.nellco.org/cgi/viewcontent.cgi?article=1063&context=duke_fs ] (acessado em 08/10/18).

[8] Escritórios de advocacia corporativa estão privilegiando cada vez mais profissionais do mundo jurídico com formações amplas.

[9] DENT, George W., Business Lawyers as Enterprise Architects. Cleveland (OH, USA): Faculty Publications (Case Wester University), 2009. Disponível em [ https://scholarlycommons.law.case.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1502&context=faculty_publications ] (acessado em 09/10/18). Tornar as dinâmicas empresariais mais eficientes é um dos momentos em que o advogado corporativo deve ser extremamente criativo – em meio aos caminhos permitidos pela lei. Essa criatividade é chave para o trabalho do advogado empresarial e foi essencial até mesmo para o desenvolvimento deste artigo (“Afinal, o que o advogado empresarial faz que agrega tanto valor?”). Uma visão que é importante para todo o advogado empresarial em formação, na visão da Hernandez Perez Advocacia Empresarial.

[10] SUCHMAN, Mark Charles, On Advice of Counsel: Law Firms and Venture Capital Funds as Information Intermediaries in the Structuration of Silicon Valley. Dissertação de PhD não publicada, Universidade de Stanford: 1994. Apud Praveen Kosuri.

[11] Neste sentido, ver BERSTEIN, Lisa, The Silicon Valley Lawyer as Transaction Cost Engineer? Eugene (OR, USA): 74 University of Oregon Law Review 239, 1995. Disponível em [ https://chicagounbound.uchicago.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=11073&context=journal_articles ].

[12] Neste sentido, LIPSHAW, Jeffrey M. Beetles, Frogs, and Lawyers: The Scientific Demarcation Problem in the Gilson Theory of Value Creation. Boston (MA, USA): Legal Studies Research Paper Series, Research Paper 08-38, Março, 2008. 

 

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Mauricio Hernandez Perez
mauricio@hernandezperez.com.br

Graduado na PUC-RJ, advoga há mais de 10 (dez) anos, sendo especializado em direito civil, com foco de atuação no desenvolvimento de contratos empresariais, gestão jurídico-estratégica de negócios, captação de recursos em fundos nacionais e internacionais e formatação de Fusões e Aquisições.



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