Blog | Hernandez Perez Advocacia e Consutoria Empresarial
Este Blog foi desenvolvido para funcionar como canal informativo sobre questões pertinentes à prática da advocacia empresarial, buscando sempre proporcionar um espaço de diálogo e aprendizado mútuo. Diversos assuntos jurídicos são pouco compreendidos pelo empresário e acredito que posso passar, não apenas para o advogado, mas para o leigo, o que o direito representa e pode representar em sua vida e em sua atividade, seja empresarial, seja profissional.
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  • Afinal, o que é o Direito Empresarial e qual é a sua história? Do que ele trata e quando seu entendimento passa a ser importante para você ou para sua empresa? Tudo isso vamos abordar neste breve post sobre o tema.   O DIREITO EMPRESARIAL...

  • A prática do direito e seus mecanismos estão sempre a mudar. Não apenas o direito se reformula a todo momento, mas as necessidades sociais também estão em constante dinâmica. Um destes movimentos tem acontecido em relação à satisfação de créditos decorrentes de ações judiciais em...

  • CERTIDÃO – NEGATIVA – DE TRIBUTOS MUNICIPAIS   É extremamente importante verificar a certidão de tributos municipais, uma vez que as obrigações decorrentes são consideradas propter rem (próprias da coisa), o que significa que se vinculam ao bem, ao domínio, de forma que o adquirente...

  • Não é de hoje a vontade de possuir um imóvel. Já tem muito tempo que a medida de riqueza de uma pessoa é associada à propriedade imobiliária. Quando assumimos uma obrigação, quantas vezes não precisamos de garantias… quem nunca correu atrás de um fiador ou,...

  • A aquisição da propriedade imobiliária ocorre pelo(a): – registro, no caso de negócio jurídico; – acessão, na hipóteses de construções, formação de ilhas, plantações, avulsão, aluvião e abandono de álveo; – usucapião; – posse-trabalho; – sucessão e; – casamento. A Compra e Venda está inclusa...

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  • O mercado é o espaço onde as partes se encontram no exercício de uma atividade empresarial e o contrato é o responsável pela regulação da dinâmica que estas partes querem criar entre si. A empresa, enquanto agente econômico, não pode ser considerada como algo isolado,...